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CM 172/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO EM RUAS E  PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, RÉGUAS DE MEDICAÇÃO PARA SABERMOS O NÍVEL DAS ENCHENTES.

CM 173/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA DAS AMEIXEIRAS, JUNTO AO BAIRRO JARDIM LAUX, NESTE MUNICÍPIO.

CM 174/23          INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE DE LIMA E CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, POR INDICAÇÃO DESTES VEREADORES, O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CM 181/23          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS  INDICATIVAS COM OS NOMES DOS MUNICÍPIOS, NA ESTRADA DA VIGIA, NO TREVO DE ACESSO AS CIDADES  DE FELIZ, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.

CM 196/23          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O Nº 4.481, DE 28.06.2022, NO ART. 7º, VI.

CM 206/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO (GIRATÓRIA, 360°) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA PARA O BAIRRO SÃO MARTIM.

CM 211/23          INDICAÇÃO DO VER. CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS RECIDÊNCIAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS, OU COM CADASTRO IMOBILIÁRIO IDENTIFICADO COMO ÁREA INUNDÁVEL.

CM 212/23          INDICAÇÃO DO VER. CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NA RUA 20 DE SETEMBRO DO BAIRRO VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANCOS E PAISAGISMO ADEQUADO.

CM 213/23          INDICAÇÃO DO VER. CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nª 3.423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PERMITINDO O AUMENTO TEMPORÁRIO DA MARGEM CONSIDERÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, INCISO IV PARA, NO MÍNIMO, 40% DO REDIMENTO LÍQUIDO.

CM 216/23          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DOS RECURSOS DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO SEJA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE ALUMÍNIO (6M X 55MM DE BORDA), MOTOR DE 15HP E 10 COLETES, ADULTO E INFANTIL, PARA A DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

CM 217/23          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O Nº 3.423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA AMPLIAR O PRAZO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE 60 PARA 120 MESES.

CM 218/23          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISA SOLICITAR ANÁLISE PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE MÓVEIS E COLCHÕES PARA AQUELES AFETADOS PELA ENCHENTE: - O PRAZO INICIALMENTE ESTIPULADO ENCERROU-SE EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E PROPOMOS ESTENDER ESTE PRAZO ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

CM 221/23          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DO DUODÉCIMO SEJA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO PARA SER UTILIZADO PELOS MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO.

CM 224/23           INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS PARA AS EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMPROVADAMENTE ATINGIDAS PELAS CHEIAS E REVISÃO TRIBUTÁRIA.

CM 225/23          INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE AUXILIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS DE NOVEMBRO DE 2023.

CM 226/23          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BUEIROS E BOCA DE LOBO DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.

CM 227/23          INDICAÇÃO DO VER. DILSON SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA 7 , NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 241/23          INDICAÇÃO DO VER. DISLSON SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO PAVIMENTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A IGREJA CATÓLICA SITUADA NA RUA C, Nº 250, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 242/23          INDICAÇÃO DO VER. DILSON SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 9, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 243/23          INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA ATUALMENTE DESIGNADA PELA LETRA "A", LOCALIZADA ENTRE A RUA "B" E A AV. OSVALDO ARANHA, NO LOTEAMENTO VARIANI, PROPÕE-SE A ALTERAÇÃO PARA A DENOMINAÇÃO DE "RUA DRª JANE VENIZA LAUX".

CM 128/2023 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO  AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME, AO GOVERNADO DO ESTADO DO RS, AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, AO SECRETÁRIO DE SISTEMA PENAL E SÓCIOEDUCATIVO DO RS E AO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE/RS.

CM 132/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS CONTENDO MOÇÃO DE APOIO À DECISÃO DO GOVERNADOR DO RS EM MANTER, NO MESMO REGIME E COM RECURSOS PRÓPRIOS, AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES ADMINISTRADAS PELO ESTADO. PROPÕE, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO PARA TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR APOIO NO MESMO SENTIDO.

CM 177/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTENDO MOÇAO DE APOIO À INCLUSÃO DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS PACIENTES COM DIABETE TIPO 1 PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 239/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 42/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EX-SERVIDORA ELISETE MARIA DA SILVA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, VOTOS DE SAÚDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS À SUA FAMÍLIA.

CM 061/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA JUCEMARA DOS SANTOS SALDANHA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JUCY, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃ MUNDIAL DE MUAY THAI, OCORRIDO NA TAILÂNDIA.

CM 069/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À POLÍCIA CIVIL E À BRIGADA MILITAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO COMPETENTE E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DE TODOS ESSE ANOS E, EM ESPECIAL, POR TODO O ESFORÇO PARA RECUPERAR A RETROESCAVADEIRA FURTADA DESTE MUNICÍPIO.

CM 082/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR JUNIOR E ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO TAQUATÓ PELA PASSAGEM DO DIA DO ESCOTEIRO, COMEMORADO EM 23 DE ABRIL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CAIENSE.

CM 141/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMEMORADOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023.

CM 142/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À DIRETORIA DA CONSERVAS ODERICH S.A., EXTENSIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 115 (CENTO E QUINZE) ANOS DE ATIVIDADE, NO ANO DE 2023, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO QUE PROPORCIONOU AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, EM TODO ESSE PERÍODO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.

CM 144/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVADO VER. ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À 2ª CONGREGAÇÃO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.

CM 166/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, NILSE E DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÁRIA DE POLÍCIA, ALINE ROBERTA RIOS DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM SEU PERÍODO DE ATUAÇÃO JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCAL.

CM 183/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À CIA DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA GYRU'S DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 15 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.

CM 195/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EX VEREADORA MARIA HELENA NOSCHANG UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO MUNICÍPIO E A APLAUDE EFUSIVAMENTE PELA CONQUISTA DO 3º PRÊMIO ESTEIO DO AGRO NA EXPOINTER DE 2023, NA CATEGORIA MULHER NO AGRO.

CM 201/23          REQUERIMENTO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, ENTIDADE MANTENEDORA DA RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023.

CM 240/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À Drª DÉBORA CHAVES MORAES RIBEIRO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DESTACADAS NO MUNICÍPIO, EXPRESSANDO APLAUSOS EFUSIVOS PELOS SERVIÇOS VALIOSOS E INDISPENSÁVEIS PRESTADOS À COMUNIDADE.

CM 088/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 2630/2020 - PL DAS FAKE NEWS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, AOS DEPUTADOS DAS BANCADAS DO MDB, PSD, PSDB E PROGRESSISTAS, BEM COMO AOS LÍDERES DOS DEMAIS PARTIDOS REPRESENTADOS NO CONGRESSO.

CM 182/23          REQUERIMENTO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, E À COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO DEPUTADO PASTOR EURICO, QUE REJEITA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E AO PROJETO DE LEI 5.167/2009, QUE VETA O RECONHECIMENTO DESSAS UNIÕES.

CM 223/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS QUE PREVÊ O AUMENTO DA ALÍQUOTA DE ICMS DE 17 PARA 19,5%, BEM COMO A ALTERNATIVA APRESENTADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, EDUARDO LEITE, QUE PREVÊ CORTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA 64 SETORES PRODUTIVOS E O AUMENTO NO IMPOSTO COBRADO DOS ITENS QUE INTEGRAM A SEXTA BÁSICA.

CM 127/23          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INCIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

CM 184/23          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.

EMENDA LEI ORGÂNICA 008/2023 - CM 197/23          ALTERA OS ARTS. 44, 81 E 84, E INSERE O ART. 81-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PLC 001/2023 - CM 045/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 002/2023 - CM 058/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 003/2023 - CM 059/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 004/2023 - CM 073/23          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ , CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 005/2023 - CM 114/23          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA OS ANEXOS VII E VIII.A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 006/2023 - CM 125/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA OS ANEXOS VII E VIII.A DA LEI COMPLEMENTAR N] 003, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESEMVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 007/2023 - CM 170/23          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 008/2023 - CM 188/23          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.