Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 083/2023 - CM 202/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PLC 007/2023 - CM 170/23          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 077/2023 - CM 190/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO - CMD E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO - FUMDESP NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 200/23          REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIOAO SR. LEANDRO ANTONIO PETERS, PATRÃO DO CGT LAURO RODRIGUES, CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE O RODEIO CRIOULO.

CM 201/23          REQUERIMENTO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, ENTIDADE MANTENEDORA DA RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023.