Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 063/2023 - CM 153/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.557, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 064/2023 - CM 154/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAREM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE POOMSAE PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO.

CM 144/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVADO VER. ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À 2ª CONGREGAÇÃO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.

CM 156/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA NAS ESCOLAS.