Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 078/2023 - CM 191/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 076/2023 - CM 186/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

CM 184/23          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.

CM 187/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE 2023.

CM 182/23          REQUERIMENTO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, E À COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO DEPUTADO PASTOR EURICO, QUE REJEITA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E AO PROJETO DE LEI 5.167/2009, QUE VETA O RECONHECIMENTO DESSAS UNIÕES.

CM 183/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À CIA DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA GYRU'S DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 15 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.