Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 209/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO, NO MÍNIMO POR 3 MESES, DA CONTA REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, PARA TODAS AS FAMÍLIAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS CINCO CHEIAS, SENDO A ÚLTIMA (DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2023) CONSIDERADA A PIOR ENCHENTE OCORRIDA NA HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

EMENDA LEI ORGÂNICA 008/2023 - CM 197/23          ALTERA OS ARTS. 44, 81 E 84, E INSERE O ART. 81-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 084/2023 - CM 203/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O CONCURSO "A CASA E O COMÉRCIO DE NATAL".

PM 085/2023 - CM 204/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA-COLÉGIO SINODAL PROGRESSO - UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 205/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS MELHORIAS E A SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA ERS-122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CÁI EM TODA SUA EXTENSÃO: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA (OLHO DE GATO); NOVA PINTURA DA PISTA DE ROLAMENTO.