Moção de Repúdio nº 223 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2023
Número
223
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 223/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS QUE PREVÊ O AUMENTO DA ALÍQUOTA DE ICMS DE 17 PARA 19,5%, BEM COMO A ALTERNATIVA APRESENTADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, EDUARDO LEITE, QUE PREVÊ CORTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA 64 SETORES PRODUTIVOS E O AUMENTO NO IMPOSTO COBRADO DOS ITENS QUE INTEGRAM A SEXTA BÁSICA.
Indexação
Observação