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CM 059/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE ESCLAREÇAM OS SEGUINTE PONTOS: - QUAL A PREVISÃO DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS VALORES APROVADOS NO PROJETO DE LEI 009/2021; - QUAL O NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO E A PREVISÃO DO MESMO APÓS CONTRAIR OS VALORES COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PREVISTOS NO PROJETO DE LEI 009/2021.

CM 069/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO.

CM 070/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR DIEGO FLORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE RECURSOS FINANCEIROS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 082/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, ENTRE OS KMS 14 E 15 DA RS122, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACOSTAMENTO.

CM 091/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SULK, SENHOR JUVIR COSTELLA PARA QUE: SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA VRS-874, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO; SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS PONTES DA RS-124, QUE FAZEM LIGAÇÃO COM AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA; SEJA INFORMADO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO EDITAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO CÓPIA DO EDITAL LANÇADO PELO DAER, SOB DOMÍNIO DESTA SECRETARIA.

CM 092/21 REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI FELTES PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

CM 099/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO GERAL DE PARECERES.

CM 107/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ACERCA DO OCORRIDO COM AS SENHORAS CAROLINE SCHMITZ E JOICE LUFT, AS QUAIS FORAM CHAMADAS PARA SEREM NOMEADAS MONITORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTA CIDADE.

CM 108/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO , À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS DO ESPORTE E DA CULTURA, VISANDO ATENDER ENTIDADES DESTAS ÁREAS PELO PROGRAMA.

CM 113/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTRADO ESTADUAL FAISAL KARAN RATIFICANDO O OFÍCIO Nº 013/2021, ORA ANEXO, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE EM OUTRO MUNICÍPIO.

CM 127/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A ROÇADA NA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.

CM 128/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTENÁRIO. AS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTÁRIO INICIADAS EM 2018 ESTÃO CONCLUÍDAS? QUAL O VALOR DOS CONTRATOS REALIZADOS, BEM COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E OBJETO? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA PARA USO DA COMUNIDADE (QUANDO RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS, OU SEJA, LIBERAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL)? ONDE ESTÃO AS ESTRUTURAS DAS ARQUIBANCADAS, BEM COMO PLACAR E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS?

CM 129/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA., SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS.

CM 142/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, À OAB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS SOLICITANDO QUE SEJA ABERTA UMA INVESTIGAÇÃO DA CONDUTA DO SOLDADO ERALDO GUEDES, QUANDO EM SERVIÇO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.

CM 143/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BANCADA GAÚCHA NA CÃMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, PRESIDENTE DO SENADO, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS, DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA ORDEM PRIORITÁRIA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), COM A IMEDIATA INCLUSÃO DA VACINAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO.

CM 166/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE INSTALADO NA CICLOVIA DA AV. OSVALDO ARANHA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO RIACHUELO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 174/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA TAQUAREIRA QUE ESTÁ JUNTO À REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MATO GRANDE, Nº 555 E PODA DE OUTRA NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 201 E 202, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 192/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO).

CM 198/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA DE TEFONIA OI S/A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO EM TODOS OS FIOS DA REDE DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO.

CM 200/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DO OCORRIDO NA SECRETARIA, QUE CULMINOU COM A DANIFICAÇÃO DE MÁQUINA DA REFERIDA REPARTIÇÃO, EM ESPECIAL: QUAL A VERSÃO DOS FATOS OCORRIDOS? QUAL O ATUAL ESTADO E ONDE ENCONTRA-SE A REFERIDA MÁQUINA? QUEM DEU A ORDEM PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA QUANDO DO INCIDENTE QUE RESULTOU NA DANIFICAÇÃO DA MÁQUINA? QUAL O VALOR APROXIMADO DA MÁQUINA ENVOLVIDA NO OCORRIDO E POSSÍVEL VALOR GASTO EM CONSERTO?

CM 206/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO (LEI 4.293/21): QUANTAS EMPRESAS FORAM CONTEMPLADAS ATÉ O MOMENTO COM O REFERIDO PROGRAMA? EM CASO DE HAVER ALEGAÇÃO POR PARTE DO CONTRATANTE DE QUE UTILIZARÁ O RECURSO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA EMPRESA E INVESTIR NO NEGÓCIO, ELE CONSEGUIRÁ CONTRAIR O VALOR SOLICITADO?

CM 222/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDO INFORMANDO QUAL O VALOR DISPONÍVEL EM CAIXA, ESPECIALMENTE: RECURSOS LIVRES E RECURSOS VINCULADOS; VALORES PAGOS EM ALUGUÉIS ESPECIFICANDO OS LOCAIS; QUANTAS CONSULTORIAS TÉCNICAS (INCLUIR NOME) E QUAIS VALORES PAGOS A CADA UMA.

CM 224/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI CM 187/21, POR MAIS QUATRO (4) SESSÕES PLENÁRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2021.

CM 228/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SE O SERVIDOR CONCURSADO PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO E O QUE ASSUMIU EM SEU LUGAR TEM AS QUALIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E NO EDITAL DO CONCURSO PARA CONTROLE INTERNO.

CM 229/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 230/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA QUE REMETAM A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUANTAS EMPRESAS ESTÃO CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS, QUAIS SÃO E QUAL O VALOR PAGO A CADA UMA COM A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DENOMINAÇÃO DESTAS?

CM 231/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: LISTA DE CARGOS COMISSIONADOS INDICANDO NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO CC, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (SALÁRIO)? LISTA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS INDICANDO O NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO FG, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (GRATIFICAÇÃO)?

CM 235/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA FORNECIDO O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS/ENTULHOS.

CM 240/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SE HAVERÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO CM 140/21 QUE TRATA ACERCA DE TORNAR O "TRAJETO QUE FAZ ENCONTRO ENTRE A RUA SÃO JOÃO E EGÍDIO MICHAELSEN, ATÉ O ENCONTRO COM O PROLONGAMENTO DA RUA ANDRADE NEVES DE MÃO ÚNICA"; QUE PROCEDAM A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO REFERIDO TRAJETO E QUE FAÇAM A CONSTRUÇÃO DA RÓTULA DA ESQUINA DO SUPERMERCADO CRUZ E DO FÓRUM DA CIDADE.

CM 251/21 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO POR DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS TRADICIONALISTAS OCORRIDOS NO PARQUE DA UCS: - SE AS ENTIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS EVENTOS ESTÃO EM DIA COM O MTG (MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO) E COM O TAC (TERMO DE AJUSTE E CONDUTA); - SE ESTÃO COM DATA VIGENTE E SEGUINDO OS PROTOCOLOS DA PANDEMIA E SE O PARQUE DE EVENTOS DA UCS ESTÁ ADEQUADO COM AS EXIGÊNCIAS DA CAT (CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA).

CM 253/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA "U", NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 274/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, DE FORMA ELETRÔNICA, A TODAS AS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO O APOIO NO ENVIO DE MOÇÕES OU OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS.

CM 280/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DO PEDÁGIO NA RS 122, NA LOCALIDADE DO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 281/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 282/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 283/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NEIVA TERESINHA DOS SANTOS, QUE INFORME ACERCA DA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NESTA CASA LEGISLATIVA.

CM 287/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIRETORIA DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO PARA O LADO DE CIMA DOS DOIS LOCAIS DE DESPEJO DE ESGOTO (ARROIO COITINHO E RUA TREZE DE MAIO), NESTE MUNICÍPIO.

CM 291/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CONECTA EMPREENDIMENTOS SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS DEIXADOS, QUANDO DA RETIRADA DE POSTES ANTIGOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS, EM ESPECIAL NA RUA HENRIQUE D'ÁVILA.

CM 301/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE PROVIDENCIE OS RAMAIS EM TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO NAS RUAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS REDES NESSES LOGRADOUROS, A FIM DE EVITAR A ABERTURA DESNECESSÁRIA DE BURACOS.

CM 302/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA AMVARC, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO CM 297/21, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ASSISTIR, APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

CM 303/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ENTREGA DOS RANCHOS DOADOS PELA EMPRESA POR MENOS E SE HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTREGA.

CM 321/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO VALE DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO AO EMPENHO E ESFORÇO DA CLASSE PARA UMA MELHOR ATENÇÃO DOS GOVERNANTES EM RELAÇÃO AO PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, O QUE VEM REFLETINDO NA MESA DO POVO, QUE VEM SENDO MASSACRADO PELA ALTA INFLAÇÃO.

CM 322/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A LISTA DE ESPERA DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE ALUGUEL SOCIAL; A LISTA DE ESPERA DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE MORADIAS; QUAIS OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NESTAS LISTAS?; HÁ ALGUMA ANÁLISE ( PRINCIPALMENTE SAÍDA A CAMPO) PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DESTAS FAMÍLIAS?; QUAL O ANDAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DAS MORADIAS POPULARES DO MUNICÍPIO?; O CASO DE MORADIAS POPULARES INVADIDAS OU COM EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO FINAL, RETIRADAS DAS RESIDÊNCIAS? SE SIM, PARA ONDE SERÃO LEVADAS?

CM 324/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

CM 329/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: PARA QUE SEJA FECHADOS OS BURACOS E RESTAURADOS OS TRECHOS DAS PONTES QUE FAZEM LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM AS CIDADES DE HARMONIA E PARECI NOVO.

CM 334/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUAL O TRÂMITE QUE SE DEU PARA ALTERAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? – QUAL A RAZÃO DA ALTERAÇÃO REALIZADA E POR QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO FORAM AVISADOS PREVIAMENTE? – QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTES E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CONVENIADOS?

CM 335/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE REQUERIMENTO: - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA REVISÃO DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CM 341/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTE E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CADASTRADOS?; O QUE OCORRERÁ COM OS SALDOS REMANESCENTES NO VALE ALIMENTAÇÃO ANTERIOR?; A CÓPIA DO CONTRATO RESULTANTE DO CERTAME LICITATÓRIO; QUAL O VALOR PAGO AO MUNICÍPIO OU VICE-VERSA À EMPRESA.

CM 352/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL VILMAR ZANCHIN PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

CM 372/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS SEDE PARA SABER ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO QUE DIZ RESPEITO À VINDA DO "CASTRAMÓVEL" DA UNIVERSIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DE ANIMAIS A SEREM CASTRADOS EM NOSSA CIDADE.