Requerimento nº 108 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
108
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 108/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO , À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS DO ESPORTE E DA CULTURA, VISANDO ATENDER ENTIDADES DESTAS ÁREAS PELO PROGRAMA.
Indexação
Observação