Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 084/21 - CM 327/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 080/2021 - CM 310/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PM 081/2021 - CM 311/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 316/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA, LISTADOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

CM 322/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A LISTA DE ESPERA DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE ALUGUEL SOCIAL; A LISTA DE ESPERA DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE MORADIAS; QUAIS OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NESTAS LISTAS?; HÁ ALGUMA ANÁLISE ( PRINCIPALMENTE SAÍDA A CAMPO) PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DESTAS FAMÍLIAS?; QUAL O ANDAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DAS MORADIAS POPULARES DO MUNICÍPIO?; O CASO DE MORADIAS POPULARES INVADIDAS OU COM EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO FINAL, RETIRADAS DAS RESIDÊNCIAS? SE SIM, PARA ONDE SERÃO LEVADAS?

CM 324/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.