Requerimento nº 206 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
206
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 206/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO (LEI 4.293/21): QUANTAS EMPRESAS FORAM CONTEMPLADAS ATÉ O MOMENTO COM O REFERIDO PROGRAMA? EM CASO DE HAVER ALEGAÇÃO POR PARTE DO CONTRATANTE DE QUE UTILIZARÁ O RECURSO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA EMPRESA E INVESTIR NO NEGÓCIO, ELE CONSEGUIRÁ CONTRAIR O VALOR SOLICITADO?
Indexação
Observação