Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 302/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA AMVARC, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO CM 297/21, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ASSISTIR, APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

CM 268/21 EMENDAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - PM 074/2021 - CM 252/21.

PM 074/2021 - CM 252/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PM 077/2021 - CM 288/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 078/2021 - CM 289/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 291/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CONECTA EMPREENDIMENTOS SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS DEIXADOS, QUANDO DA RETIRADA DE POSTES ANTIGOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS, EM ESPECIAL NA RUA HENRIQUE D'ÁVILA.