Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 069/2021 - CM 243/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 070/2021 - CM 244/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 071/2021 - CM 245/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 072/2021 - CM 246/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.100,00 (HUM MILHÃO E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 187/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL (ZI), ZONA MISTA (ZM) E ZONA COMERCIAL (ZC) DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

CM 248/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS EDUCANDÁRIOS.

CM 251/21 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO POR DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS TRADICIONALISTAS OCORRIDOS NO PARQUE DA UCS: - SE AS ENTIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS EVENTOS ESTÃO EM DIA COM O MTG (MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO) E COM O TAC (TERMO DE AJUSTE E CONDUTA); - SE ESTÃO COM DATA VIGENTE E SEGUINDO OS PROTOCOLOS DA PANDEMIA E SE O PARQUE DE EVENTOS DA UCS ESTÁ ADEQUADO COM AS EXIGÊNCIAS DA CAT (CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA).