Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 340/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2021, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, QUE ALTERA A LEI Nº 13.821, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, ALTERA SEU QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVENDO SER ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO AO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO , À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PARA QUE SEJA REMETIDO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, BEM COMO À DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 341/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTE E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CADASTRADOS?; O QUE OCORRERÁ COM OS SALDOS REMANESCENTES NO VALE ALIMENTAÇÃO ANTERIOR?; A CÓPIA DO CONTRATO RESULTANTE DO CERTAME LICITATÓRIO; QUAL O VALOR PAGO AO MUNICÍPIO OU VICE-VERSA À EMPRESA.