Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 014/2021 - CM 056/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2021 - CM 057/21 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.975,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2021 - CM 065/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM018/2021 - CM 067/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.

PM 019/2021 - CM 068/21 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

CM 058/21 REQUERIMENTO SOLICITANDO ATRAVÉS DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA QUE INFORMEM : - A DESTINAÇÃO DADA AOS RECURSOS DA CONSULTA POPULAR VOTADA EM 2018/RECEBIMENTO EM 2019, NO VALOR DE R$ 312.098,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS); - QUAL A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DOS LEITOS DE UTI DESTINADO À COVID-A9, OS QUAIS FORAM DESATIVADOS E QUAIS OS MOTIVOS DESSA DESATIVAÇÃO; - QUAL O CUSTO PARA MANUTENÇÃO DE UM LEITO, DISCRIMINANDO OS VALORES DIÁRIOS E QUAL O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DESTES PARA O HOSPITAL.

CM 059/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE ESCLAREÇAM OS SEGUINTE PONTOS: - QUAL A PREVISÃO DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS VALORES APROVADOS NO PROJETO DE LEI 009/2021; - QUAL O NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO E A PREVISÃO DO MESMO APÓS CONTRAIR OS VALORES COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PREVISTOS NO PROJETO DE LEI 009/2021.

CM 069/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO.