Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 061/2021 - CM 226/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 224/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI CM 187/21, POR MAIS QUATRO (4) SESSÕES PLENÁRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2021.

PM 045/2021 - CM 179/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 055/2021 - CM 221/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 056/2021 - CM 220/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 057/2021 - CM 219/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.147,95 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 058/2021 - CM 218/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 059/2021 - CM 217/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL COM TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 060/2021 - CM 216/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CM 222/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDO INFORMANDO QUAL O VALOR DISPONÍVEL EM CAIXA, ESPECIALMENTE: RECURSOS LIVRES E RECURSOS VINCULADOS; VALORES PAGOS EM ALUGUÉIS ESPECIFICANDO OS LOCAIS; QUANTAS CONSULTORIAS TÉCNICAS (INCLUIR NOME) E QUAIS VALORES PAGOS A CADA UMA.