Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 188/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARC0S DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO ANTÔNIO KLEIN" PARA O TRECHO DE 700m, COM ACESSO A 2,1 KM DO INÍCIO DA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 192/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS 3.394, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VALAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - E DA LEI 3.713, DE 17 DE JULHO DE 2014 - QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA CORSAN (COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO).

CM 199/21 REQUERIMENTO VERBAL DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE CONCESSÃO DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.

PM 046/2021 - CM 180/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERADOR DE MÁQUINAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 047/2021 - CM 181/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BEM INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PM 048/2021 - CM 185/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA G5 PRINT EIRELI.

CM 178/21 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.