Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 174/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA TAQUAREIRA QUE ESTÁ JUNTO À REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MATO GRANDE, Nº 555 E PODA DE OUTRA NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 201 E 202, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.

PM 043/2021 - CM 172/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 165/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E CLÁUDIO RENATO BECKER DANDO A DENOMINAÇÃO DE ¨RUA MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH" PARA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO POPULAR, POPULARMENTE CHAMADA DE "TRAVESSA CARLOS CHAGAS", NESTE MUNICÍPIO.

CM 167/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS, COFEN - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, CÂMARA DOS DEPUTADOS E MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.