Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 143/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BANCADA GAÚCHA NA CÃMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, PRESIDENTE DO SENADO, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS, DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA ORDEM PRIORITÁRIA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), COM A IMEDIATA INCLUSÃO DA VACINAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO.

PM 030/2021 - CM 118/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À PARAFLU DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 031/2021 - CM 119/21 ESTIPULA CONTRAPARTIDAS PARA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA, EM VIRTUDE DE DESONERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 127/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A ROÇADA NA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.

CM 128/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTENÁRIO. AS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTÁRIO INICIADAS EM 2018 ESTÃO CONCLUÍDAS? QUAL O VALOR DOS CONTRATOS REALIZADOS, BEM COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E OBJETO? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA PARA USO DA COMUNIDADE (QUANDO RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS, OU SEJA, LIBERAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL)? ONDE ESTÃO AS ESTRUTURAS DAS ARQUIBANCADAS, BEM COMO PLACAR E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS?

CM 129/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA., SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS.