Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 086/2021 - CM 333/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 335/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE REQUERIMENTO: - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA REVISÃO DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PM 082/21 - CM 325/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 083/21 - CM 326/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.

PM 085/21 - CM 328/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 332/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 329/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: PARA QUE SEJA FECHADOS OS BURACOS E RESTAURADOS OS TRECHOS DAS PONTES QUE FAZEM LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM AS CIDADES DE HARMONIA E PARECI NOVO.