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CM 320/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOBRE AS BANDEIRAS COLOCADAS NA CIDADE EM PASSEIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE A BANDEIRA BRASILEIRA.

CM 323/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES, ANASTÁCIO DA SILVA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EQUIPADAS AS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA COM AS REDES, E QUE SEJA ORGANIZADA A LIBERAÇÃO DE ESPORTES NOS GINÁSIOS E QUADRAS DO MUNICÍPIO.

CM 330/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS ARREDORES DA PRAÇA "TIO PUBI", NO BAIRRO ANGICO.

CM 331/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTAMANN, ANASTÁCIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 336/21 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE VISA SELEÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU ENTIDADES PÚBLICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO QUE TENHA POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME EM ANEXO.

CM 337/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTIANO SAUER COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 342/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS, LIMPEZA DA RUA, CORTE DE VEGETAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO.

CM 343/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O SEGUINTE: QUE TODAS AS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS SEJAM CERTIFICADAS DE QUE A METRAGEM ESTÁ CORRETA EM SUA LARGURA, BEM COMO NÃO HAJA IRREGULARIDADES QUANTO À INVASÃO DE ESPAÇO POR PROPRIEDADES QUE ESTEJAM ADENTRANDO O PASSEIO PÚBLICO; QUE SEJAM RESPEITADAS AS METRAGENS DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS JÁ CONSTRUÍDOS PELOS MORADORES, PREVISTOS EM LEI.

CM 344/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE: QUE SEJA TROCADA LÂMPADA NA RS 122, KM 7, Nº 6989, BAIRRO CONCEIÇÃO - FUNDOS DO CDV DE SÁ E FLORICULTURA OURO VERDE.

CM 345/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS E MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA ENTRADA DE ACESSO AO SHOPPING ODERICH.

CM 346/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SINALIZAÇÃO DE BURACOS E CUIDADOS COM ENTRADAS DE RESIDÊNCIAS QUANDO DA COLOCAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES, COMO ESTÁ OCORRENDO NA RUA SATURNINO DA SILVA.

CM 353/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 362/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, QUE INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 363/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 373/21 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A REALIZAR, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO SEJA ELABORADA CARTILHA EDUCATIVA QUE PODERÁ SER DISTRIBUÍDA JUNTO À COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS EM CARÁTER EDUCATIVO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS.

CM 374/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE QUBRA-MOLAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À FARMÁCIA.

CM 375/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO MARTIM.

CM 376/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ENCANAMENTO E VAZÃO DE ÁGUA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ADOLPHO SCHENCKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO; RUA PADRE JOÃO WAGNER, VILA PROGRESSO; RUA TRÊS COROAS, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E RUA OITO, BAIRRO SÃO MARTIM.

CM 377/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ENCANAMENTO NA RUA G, NO BAIRRO SÃO MARTIM

CM 378/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVS ENTRE OS BAIRROS RIO BRANCO E MORADA DO VALE, NA RUA ADÃO VIEIRA.

CM 391/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EDITE LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

CM 406/21 - INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MELHORA E CONSERTO DO ENCANAMENTO DA ÁREA VERDE DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO.

CM 407/21 - INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANGICO, CONFORME LOCALIZAÇÃO ANEXA.

CM 411/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR JUNIOR, CLÁUDIO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON PIRES E NILSE DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANGICO, CONFORME LOCALIZAÇÃO ANEXA.

CM 412/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR JUNIOR, CLÁUDIO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON PIRES E NILSE DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PAVS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CRECHE DO BAIRRO LAJEADINHO, CONFORME MAPA ANEXO.

CM 167/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS, COFEN - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, CÂMARA DOS DEPUTADOS E MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

CM 290/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PROPOSTA DE REAJUSTE QUE MINIMAMENTE REPONHA A INFLAÇÃO DESTE PERÍODO REVISANDO E CONTEMPLANDO O QUE NÃO FOI CONCEDIDO AINDA NO ANO PASSADO (4,5%) E A INFLAÇÃO ACUMULADA PARA FEVEREIRO DESTE ANO (5,53%), DEVENDO SER ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 340/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2021, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, QUE ALTERA A LEI Nº 13.821, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, ALTERA SEU QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVENDO SER ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO AO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO , À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PARA QUE SEJA REMETIDO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, BEM COMO À DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 351/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI 147/2021, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.

CM 368/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA, JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO (HM).

CM 369/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA JUSTA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL.

CM 390/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, À VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO E À ASSOCIAÇÃO DO SARGENTOS, SUBTENENTES E TENENTES DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO, CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO CONCURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 152/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO AO DOUTOR TIARAJU ROBERTO RIBEIRO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO NA LUTA CONTRA O COVID-19, ATENDENDO PELA MANHÃ EM SEU CONSULTÓRIO, DE FORMA GRATUITA, OS PACIENTES COM SUSPEITAS DA DOENÇA, ATO NOBRE PRATICADO POR ESSE PROFISSIONAL DA SAÚDE.

CM 249/21 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO EX-SERVIDOR CARLOS AUGUSTO ALVES SABBADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, VOTOS DE SAÚDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS À SUA FAMÍLIA.

CM 275/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE À EMPRESA AGROSUL FOODS UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS.

CM 304/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS) - CAMPUS VALE DO CAÍ PELOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 316/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA, LISTADOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

CM 389/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO SENHOR TIMÓTEO ROCHENBACH UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 401/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDADÃO HOMENAGEADO É FIGURA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, HÁ QUATRO ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS.

CM 402/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE NEILOR SCHUSTER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDADÃO HOMENAGEADO É FIGURA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, HÁ TRÊS ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS.

CM 114/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 280/19, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SEJA RESPEITADO O PLEBISCITO QUANTO À ALIENAÇÃO DO BANRISUL, CORSAN E PROCERGS.

CM 190/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR VEREADORES, PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE CONCESSÃO DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DOS ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 199/21 REQUERIMENTO VERBAL DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE CONCESSÃO DA RODOVIA RS 122 PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS, AO DAER, AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 297/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA "ASSISTIR", PELA REDUÇÃO DRÁSTICA NOS REPASSES AO HOSPITAL MONTENEGRO E HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.

CM 178/21 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

CM 279/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PLEOS DEMAIS VEREADORES, QUE CONCEDE A TÍTULO DE "CIDADÃ CAIENSE" À CLEUSA TÂNIA DE OLIVEIRA SPINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 001/2021 - CM 382/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 001/2021 - CM 001/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 002/2021 - CM 005/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PM 003/2021 - CM 006/21 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.