Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 041/2021 - CM 163/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011.

CM 150/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 034/2021 - CM 132/21, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 034/2021 - CM 132/21 CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITORS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 037/2021 - CM 145/21 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 039/2021 - CM 147/21 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 09 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 149/21 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 151/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ LUIZ DE MELLO" E "RUA JORGE MIGUEL LEDUR" PARA AS RUAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 152/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO AO DOUTOR TIARAJU ROBERTO RIBEIRO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO NA LUTA CONTRA O COVID-19, ATENDENDO PELA MANHÃ EM SEU CONSULTÓRIO, DE FORMA GRATUITA, OS PACIENTES COM SUSPEITAS DA DOENÇA, ATO NOBRE PRATICADO POR ESSE PROFISSIONAL DA SAÚDE.