Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 007/2021 - CM 040/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PESSOAL - PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 008/2021 - CM 041/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 05 DE AGOSTO DE 2005, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS E RUAS DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 042/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

CM 050/21 REQUERIMENTO PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES; QUE SEJA INFORMADO TODOS OS REPASSES, CEDÊNCIAS E DOAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AOS GIDEÕES, DURANTE O ANO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LEIS, ETC); QUE SEJA INFORMADO SE HÁ UM PARECER DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO REFERENTE A ESTAS MOVIMENTAÇÕES, E QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO MESMO EM CASO DE EXISTÊNCIA.

PM 002/2021 - CM 005/21 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PM 004/2021 - CM 007/21 DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CM 026/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA ANATEL E PARA A EMPRESA VIVO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE SINAL NA LOCALIDADE DE VIGIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 027/21 PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS PRESIDENTES DO CIS/CAÍ E AMVARC, RESPECTIVAMENTE, MARCO ECKERT E CARLOS ALBERTO FINK PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE UNIÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS NA BUSCA PELA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA A POPULAÇÃO.

CM 029/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PARECER DO CONTROLE INTERNO RELATIVO AO SOCORRO FINANCEIRO DADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.