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PLO 229/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 092/2023 - CM 229/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O USO DE EM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:54:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

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PLO 230/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 093/2023 - CM 230/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:56:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.640, de 22 de dezembro de 2023

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PLO 231/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 094/2023 - CM 231/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 103 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E OUTRAS AVENÇAS E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:58:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.637, de 19 de dezembro de 2023

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PLO 232/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 095/2023 - CM 232/23          ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RENATO GABARDO E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:59:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.641, de 22 de dezembro de 2023

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PLO 233/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 096/2023 - CM 233/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 8:17:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.643, de 04 de janeiro de 2024

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PLO 234/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 097/2023 - CM 234/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 8:19:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.644, de 04 de janeiro de 2024

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PLO 235/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 098/2023 - CM 235/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 8:20:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.642, de 22 de dezembro de 2023

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PLO 236/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 099/2023 - CM 236/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 8:25:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.645, de 04 de janeiro de 2024

PLO 237/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PM 100/2023 - CM 237/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 8:26:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.646, de 04 de janeiro de 2024

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PRE 55/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 055/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:24:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 28 de março de 2023

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PRE 228/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 228/23          PROJETO DE RESOLUÇÃO, DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:00:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2023

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PRE 238/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 238/23          PROJETO DE RESOLUÇÃO, DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 8:28:01
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2024

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REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 023/23 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, DE FORMA ELETRÔNICA, À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA, COM O MAIOR RIGOR E BREVIDADE POSSÍVEL, APURADA A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO PRESAS NO DISTRITO FEDERAL, PELO SUPOSTO TERRORISMO E VANDALISMO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS OCORRIDOS NO ÚLTIMO DIA 08, NAS SEDES DOS TRÊS PODERES, BEM COMO IDENTIFICADOS OS REAIS RESPONSÁVEIS. SOLICITAM, AINDA, QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA A TODAS AS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DO RS, PEDINDO APOIO NO MESMO SENTIDO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 15:58:05
Autor:  ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 41/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA SOLICITANDO QUE A RUA OMIRO LEDUR SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO ÔNIBUS QUE PASSA DIARIAMENTE, NO FINAL DA MANHÃ, PELO BAIRRO VILA RICA. SOLICITA, TAMBÉM, QUE O HORÁRIO DA PASSAGEM DO ÔNIBUS PELA RUA OMIRO LEDUR SEJA AJUSTADO DE TAL FORMA QUE OS ALUNOS QUE SAEM DA ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA POSSAM EMBARCAR NO ÔNIBUS NA SAÍDA DA AULA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 10:38:32
Autor:  Todos Vereadores - Vereadores
Vereadores - Vereador
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 049/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA DA TAFONA, Nº 1.030, NO BAIRRO AREIÃO.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:55:21
Autor:  ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 050/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RS 122, KM 4, NO BAIRRO AREIÃO.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:56:10
Autor:  ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 051/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, PARA QUE SUBSTITUA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (PÓRTICO SUL).

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:57:19
Autor:  JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 056/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGISTICA DO RS, SENHOR JUVIR COSTELLA, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, AO MENOS, REPAROS NA PISTA ERS 124, QUE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A MONTENEGRO, PERMEANDO O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, EM VIRTUDE DA PÉSSIMA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA, QUE SEQUER POSSUI SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA), OCASIONANDO EXTREMO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL; - QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM VIRTUDE DOS BURACOS, RACHADURAS E SEDIMENTO DO ASFALTO QUE FAZ LIGAÇÃO ÀS PONTES.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:29:28
Autor:  CESAR DOS SANTOS JUNIOR
ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 062/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES ACERCA DO FURTO DA RETROESCAVADEIRA: - QUAL A LOTAÇÃO (PERTENCENTE A QUAL SECRETARIA) DA RETROESCAVADEIRA? - POR QUE A RETROESCAVADEIRA NÃO ESTAVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO? - PARA QUAL FINALIDADE ESTAVA SENDO UTILIZADA (PARA QUAIS SERVIÇOS/OBRAS ESPECIFICAMENTE) E QUAL O MOTIVO DE FICAR EM PÁTIO PRIVADO? - NO PÁTIO DE QUAL EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ELA SE ENCONTRAVA NO MOMENTO DO FURTO? A REFERIDA MÁQUINA TEM RASTREADOR? E OS DEMAIS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO? - CASO O SERVIÇO QUE A MÁQUINA ESTAVA REALIZANDO NÃO TENHA SIDO PARA FINS AGRÍCOLAS, HÁ A APROVAÇÃO DO CODESC PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO À EMPRESA COM RESPECTIVO RETORNO QUE A MESMA DÁ AO MUNICÍPIO PARA FAZER JUS ÀS HORAS/MÁQUINA? QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; - COM QUAIS RECURSOS FOI ADQUIRIDA (FEDERAL/ESTADUAL/MUNICÍPAL)?

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 14:32:16
Autor:  CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO VER. CESAR JUNIOR

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 063/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR GEOVANI FELTES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO "PROA" - PROGRAMA DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS DOS BAIRROS AREIÃO E CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:27:21
Autor:  JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 077/23          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - INFORMAÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE AS COTAS BÁSICAS NAS DIVISAS/TROCA DE ZONEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/22023), QUESTIONANDO SE HÁ REFERÊNCIAS, DIMENSÕES E LARGURA DOS NOVOS ZONEAMENTOS; SOLICITAM AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS COM O MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DESTA COMISSÃO ESGOTA-SE NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 10:50:10
Autor:  CGP - COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 095/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO EXPLICAÇÃO DA LEI N° 4.004, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 14:22:21
Autor:  DIEGO FLORES
ANASTÁCIO DA SILVA.
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 109/23          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NA ERS 122, NA REGIÃO DA COXILHA VERDE, PROXIMIDADES DO ACESSO À ESCOLA ESTADUAL TOMÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS PEDESTRES, COMO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA OU REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRES.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 14:58:09
Autor:  ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 110/23          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO EM CURSO SOBRE A SITUAÇÃO REPORTADA.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 14:58:59
Autor:  JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 111/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA NILSE DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - COMO ESTÁ FUNCIONANDO O PROCESSO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO? - DE QUE FORMA AS PESSOAS CADASTRADAS ESTÃO SENDO CHAMADAS? - QUANTAS CASTRAÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS POR MÊS?

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 14:09:48
Autor:  NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 120/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHO OFÍCIO À CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A LIMPEZA DE VALO NA BEIRA DA RODOVIA ERS 122, KM 04, AO LADO DA AGROPECUÁRIA PIRES.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 14:14:15
Autor:  DILSON DIOCLECIO PIRES
ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 131/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO DO TREVO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA ERS 124, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 14:17:28
Autor:  Todos Vereadores - Vereadores
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 143/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 143/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA OFICIADO O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA/PROJETO (PROGRAMA AVANÇAR) NO SÍTIO ELETRÔNICO, NO QUAL TAMBÉM, ESTARÃO INDICADOS OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DETALHADOS PARA TANTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 14:32:53
Autor:  JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 156/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 156/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA NAS ESCOLAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 14:46:00
Autor:  DILSON DIOCLECIO PIRES
ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 162/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS, PARA QUE EXERÇA, DE FORMA EFETIVA E CONSISTENTE, A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 15:22:11
Autor:  ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 165/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RS COM QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA "VOLTA POR CIMA".

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:38:43
Autor:  CESAR DOS SANTOS JUNIOR
ASIR ANDRE HARTMANN
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 187/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE 2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 14:21:58
Autor:  ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 194/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA NILSE DE LIMA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 4.097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 9:04:38
Autor:  NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 200/23          REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIOAO SR. LEANDRO ANTONIO PETERS, PATRÃO DO CGT LAURO RODRIGUES, CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE O RODEIO CRIOULO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 14:56:43
Autor:  Todos Vereadores - Vereadores
ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 205/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS MELHORIAS E A SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA ERS-122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CÁI EM TODA SUA EXTENSÃO: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA (OLHO DE GATO); NOVA PINTURA DA PISTA DE ROLAMENTO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 14:53:38
Autor:  DILSON DIOCLECIO PIRES
ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 209/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO, NO MÍNIMO POR 3 MESES, DA CONTA REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, PARA TODAS AS FAMÍLIAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS CINCO CHEIAS, SENDO A ÚLTIMA (DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2023) CONSIDERADA A PIOR ENCHENTE OCORRIDA NA HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 9:13:34
Autor:  JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Acompanhar Matéria
REQ 219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 219/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SOLICITANDO A IMEDIATA REABERTURA DA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSIDERANDO SER UMA BASE LOCAL E REGIONAL.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:14:26
Autor:  Todos Vereadores - Vereadores
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VOP 80/2023 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 080/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARA THEREZINHA CORNELIUS SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 8:43:14
Autor:  ANASTÁCIO DA SILVA.
ASIR ANDRE HARTMANN
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
CLÁUDIO RENATO BECKER.
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES
ELSON LOPES.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Texto Original

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VOP 121/2023 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 121/23          VOTO DE PESAR DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOS IRMÃOS LORENZO DESSOTTI E PIETRO DESSOTTI.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 14:16:06
Autor:  Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original

VOP 145/2023 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 145/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DONATO HARTMANN, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 14:35:06
Autor:  Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original

VOP 157/2023 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 157/23          VOTO DE PESAR DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ANTÔNIO CAMPANI, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 14:46:40
Autor:  Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original