Requerimento nº 156 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
156
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 156/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA NAS ESCOLAS.
Indexação
Observação