Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 027/2023 - CM 074/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 028/2023 - CM 075/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 077/23          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - INFORMAÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE AS COTAS BÁSICAS NAS DIVISAS/TROCA DE ZONEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/22023), QUESTIONANDO SE HÁ REFERÊNCIAS, DIMENSÕES E LARGURA DOS NOVOS ZONEAMENTOS; SOLICITAM AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS COM O MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DESTA COMISSÃO ESGOTA-SE NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023.