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CM 242/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "ANIMAIS NA PISTA", NO PASSO DA TAQUARA, ALTURA DO NÚMERO 1.750, EM FRENTE À ANTIGA ESCOLA.

CM 247/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIONO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 248/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS PLACAS EXISTENTES DE "PROIBIDO CAMINHÃO" EXISTENTES NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO CENTRO, POR PLACAS MAIORES E, TAMBÉM, QUE SEJA MENCIONADA A REFERIDA LEI NAS PLACAS.

CM 249/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS DE PAVIMENTAÇÃO IRREGULAR QUE ESTÃO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E QUE, LOGO APÓS, REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO QUE SE FIZER NECESSÁRIA.

CM 250/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PONTE E DO GUARDA CORPO EXISTENTE NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, BAIRRO VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 257/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADEDE CRIAR UM PONTO DE APOIO PARA "MOTORHOMES" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 259/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A RUA E, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE RUA DR. CARLOS ALBERTO KRAUTLER.

CM 260/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO CEMACA, RUA 1º DE MAIO, Nº 513, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 261/25          INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE O § 1º, DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR 002/2023, DE ACORDO COM A SUGESTÃO PROTOCOLADA PELA CDL/ACIS NESTA CASA, EM 06/01/2025 (EM ANEXO).

CM 271/25          INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CM 272/25          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE REGISTRO E DO ESPELHO DE PONTO ELETRÔNICO AOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUJEITOS A CONTROLE DE FREQUÊNCIA.

CM 273/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO NA ESTRADA DA MAÇONARIA, DE APROXIMADAMENTE 900 METROS, QUE VAI ATÉ A ENTRADA DO CENTRO DE EVENTOS RACHO DOS MOTORES E COLÉGIO PAULINO TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 275/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES E PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A A RUA 13 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 276/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 4.491, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, RELATIVA À CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS, PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RECEBA O DESCONTO DO IPTU PROPORCIONAL AOS MESES DE USO DO TERRENO PARA ESTACIONAMENTO.

CM 277/25         INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN  SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A RUA A DO LOTEAMENTO FATO NOVO, NES MUNICÍPIO, DE ALAMEDA ENÍSIO ERNESTO LAMB.

CM 284/25 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO SENTIDO DE QUE A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL POSSA SER REALIZADA DE FORMA DIGITAL, ATRAVÉS DO APLICATIVO GOV.BR.

CM 286/25          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CORTE DO MATO E MANUTENÇÃO NAS TELAS DO CAMPINHO DA BARCA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 287/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA GERIR RECURSOS DESTINADOS À CAUSA ANIMAL DO MUNICÍPIO.

CM 290/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA SENSORIAL (CONTÂINER), DESTINADA AO CDMC (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO MULTIDICIPLINAR CAIENSE), EM LOCAL APROPRIADO A SER DEFINIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

CM 291/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO  DO "PROJETO ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS MESMOS MOLDES DO PROJETO DESENVOLVIDO NO PRESENTE ANO, ASSEGURANDO-SE A PREMIAÇÃO, DE ACORDO COM OS RESULTADOS OBTIDOS, AOS ALUNOS CLASSIFICADOS, AOS SEUS RESPECTIVOS PROFESSORES, BEM COMO ÀS ESCOLAS CUJOS ALUNOS APRESENTAREM OS MELHORES DESEMPENHOS.

CM 293/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DE EUCALIPTOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 299/25          INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DAS "TRATARUGAS"(TACHÕES) INSTALADAS NA RUA TIRADENTES COM A RUA 1º DE MAIO E COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM SEU LUGAR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 305/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO  E O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "POSTE LIMPO", DISPONDO SOBRE A REMOÇÃO DE CABEAMENTOS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO OU EXCEDENTES E A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

CM 306/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA EM FRENTE À CAPELA , NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 307/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NAS SEGUINTES ESQUINAS DA RUA TIRADENTES: - COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO; - COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA; - COM A RUA ANDRADE NEVES; - COM A AV. DR. BRUNO CASSEL.

CM 316/25          INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2025 - PLANO DIRETOR, CONFORME PARECER TÉCNICO DA EMPRESA GARDEN: - DIMINUIÇÃO DA TP DA ZONA RESIDENCIAL 1-ZR1 DE 25% PARA 20%. - REGULARIZAÇÃO DA GRÁFICA CAIENSE QUE ATUALMENTE ESTÁ EM TERRENO EM ZR3, PORÉM ESTA ZONA NÃO PERMITE TAL ATIVIDADE.

CM 317/25         INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, PRÓXIMO AO Nº 1.083, BAIRRO VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 318/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA ANTIGO TRECHO QUE FOI MUNICIPALIZADO DA VRS 874, APÓS A RUA PADRE JOÃO WAGNER: - COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE; - COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE; - FAZER UM PASSEIO PÚBLICO PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES; - QUE SEJA DENOMINADO UM NOME PARA O ANTIGO TRECHO DA VRS 874.

CM 325/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS  MAIS CONTAINERS DE LIXO NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE E RIO DA MATA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 093/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EMPRESA CONCISA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS PELA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL SERÁ USADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO.

CM 018/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, EM TRAMITAÇÃO, QUE INSTITUI O PRAGAMA NACIONAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DE DOMINIALIDADE DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 063/2025          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 599/2023, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985,VISANDO EXTINGUIR A TAXA DE EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRVL).

CM 080/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, LEONARDO FLORES KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, VISANDO A COMPENSAÇÃO DO IPVA COM VALORES PAGOS EM PRAÇAS DE PEDÁGIO.

CM 295/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES DE RIO BONITO DO IGUAÇU (PR), PELO DIFÍCIL  MOMENTO ENFRENTADO APÓS A PASSAGEM DE UM TORNADO QUE ATINGIU A CIDADE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

CM 072/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE COMPLETAM, EM 1º DE MAIO DE 2025, 30 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO À COMUNIDADE CAIENSE.

CM 082/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JAIR NIENDICKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS TRADICIONALISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, GILBERTO IRINEU SANDER 2º LUGAR - PROVA DE RÉDEAS VETERANO, PRISCILA VIEGAS JARDIM 3º LUGAR - PROVA LAÇO PRENDA E MARCELO MELLO - LAÇO INCLUSÃO E PROVA DE RÉDEAS INCLUSÃO, PREMIADOS NA 33º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL - FECARS.

CM 222/25           REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA AGROSUL FOODS PELA PASSAGEM DE SEUS 54 ANOS.

CM 232/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A. PELA PASSAGEM DE SEUS 117 ANOS.

CM 269/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ALECXANDRO MAYER, ROQUE POMMER E JAIR NIENDICKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CRISTIANO ERALDO ODERICH, POR TER INTEGRADO O BATALHÃO SUEZ EM MISSÃO DE PAZ NO ORIENTE MÉDIO, DURANTE OS ANOS DE 1963 A 1964.

CM 281/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FELIPE CAMARÃO PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS.

CM 315/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FLACH SUPERMERCADOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS.

CM 049/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG E À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, PELO AUMENTO DA TARIFA DO PEDÁGIO DA PRAÇA DA ERS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PASSOU DE R$ 12,30 PARA R$ 13,00.

CM 210/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA E LEONARDO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES, PELOS SEUS ATOS QUE VÊM SENDO PRATICADOS NO CENÁRIO NACIONAL E QUE CONFIGURAM SUA INDEVIDA INTERERÊNCIA SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS PODERES DA REPÚBLICA.

CM 118/25          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ELSON LOPES, JAIR NIENDICKER E LEONARDO FLORES KLEIN QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO PASTOR DOUTOR RUDIMAR COUTO.

CM 285/25          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, LEONARDO FLORES KLEIN E JAIR NIENDICKER QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A JOÃO CARLOS ELIAS.

EMENDA Nº 009/2025 - CM 090/25          EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PLC 001/2025 - CM 204/25          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 002/2025 - CM 278/25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 003/2025 - CM 296/25          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 001/2025 - CM 001/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUINICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.