Moção de Apoio nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 080/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, LEONARDO FLORES KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, VISANDO A COMPENSAÇÃO DO IPVA COM VALORES PAGOS EM PRAÇAS DE PEDÁGIO.
Indexação
Observação