Indicação nº 271 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

271

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

277

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CM 271/25          INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:55:37