Indicação nº 316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
316
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 316/25 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2025 - PLANO DIRETOR, CONFORME PARECER TÉCNICO DA EMPRESA GARDEN: - DIMINUIÇÃO DA TP DA ZONA RESIDENCIAL 1-ZR1 DE 25% PARA 20%. - REGULARIZAÇÃO DA GRÁFICA CAIENSE QUE ATUALMENTE ESTÁ EM TERRENO EM ZR3, PORÉM ESTA ZONA NÃO PERMITE TAL ATIVIDADE.
Indexação
Observação