Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 038/2025 - CM 098/25     PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 040/2025 - CM 100/25     PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A.

EMENDA Nº 009/2025 - CM 090/25          EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PLC 007/2024 - CM 215/24          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECEOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 036/2025 - CM 091/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.900,000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 037/2025 - CM 092/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A DEMLIÇÃO DE IMÓVEIS E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 093/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EMPRESA CONCISA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS PELA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL SERÁ USADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO.