Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 033/2025 - CM 075/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 587.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 034/2025 - CM 076/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 078/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CONVIDANDO A ARQUITETA/URBANISTA E DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO REURBANE, DÉBORA FRANCELE MARTINS, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 072/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE COMPLETAM, EM 1º DE MAIO DE 2025, 30 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO À COMUNIDADE CAIENSE.