Moção de Apoio nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 018/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, EM TRAMITAÇÃO, QUE INSTITUI O PRAGAMA NACIONAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DE DOMINIALIDADE DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação