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CM 008/26        INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA U, NA ALTURA DO Nº 232, NO BAIRRO SÃO MARTIM; - QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NO CAMPO SITUADO NO BAIRRO SÃO MARTIM, COMO GOLEIRA, MARCAÇÃO DO CAMPO, CERCAMENTE ENTRE OUTROS; - A COLOCAÇÃO DE GOLEIRAS NOVAS NO CAMPINHO DA BARCA.

CM 009/26        INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VERREADORES CLAUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA , COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DAS DEVIDAS RÓTULAS QUE SÃO NECESSÁRIAS NA VIA.

CM 017/26        INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRACINHA SITUADA NO LOTEAMENTO BONSAI, NESTE MUNICÍPIO.

CM 023/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MAÇONARIA, INCLUINDO O RECOLHIMENTO DE LIXO, ROÇADA E A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTAINERS PARA RESÍDUOS; - REITERAÇÃO DO PEDIDO CM 017/2025 (EM ANEXO), QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MAÇONARIA, Nº 224, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 024/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA E LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OMIRO LEDUR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1061, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 031/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE A PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA SEJA RESPONSABILIZADA PELO FORNECIMENTO DOS CONTÂINERS DE ARMAZENAMENTO, BEM COMO PELO CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS.

CM 032/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE/CONCEIÇÃO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.

CM 033/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO.

CM 034/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS , SCOOTERS NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 035/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 1,4 E O KM 2,2 (EM TRONO DE 800 METROS) DA ESTRADA DA PICAÇA, SENTIDO PASSO DA TAQUARA/PARECI VELHO.

CM 036/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTRATO EMERGENCIAL, DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO E FEVEREIRO DE CADA ANO, PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 037/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO PRÉDIO HISTÓRICO DO ANTIGO MUSEU, LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA CASA ADAM.

CM 042/26          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE CONTÊINERS DESTINADOS À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZADA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. INDICA, AINDA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA, PARA QUE PROMOVA MAIOR ZELO, CONSERVAÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CONTÊINERS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.

CM 043/26          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE TACHÕES  OU OUTRO DISPOSITIVO FÍSICO QUE CONTRIBUA PARE A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 044/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, COM O NOME DE MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH, FILHO DO SR. LUIZ FERNANDO ODERICH.

CM 045/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, ANASTÁCIO DA SILVA E LEORNADO FLORES KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLS NA AV. BRASIL, PRÓXIMO À PRACINHA, NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 046/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO URGENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NAS PROXIMIDADES DO ANTIQUÁRIO.

CM 047/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PAISAGISMO NAS RÓTULAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS CANTEIROS CENTRAIS.

CM 048/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA COLETA DE RESÍDUOS NO LOTEAMENTO BONSAI, NESTE MUNICÍPIO.

CM 052/26           INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS SEVERA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS PONTES DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO OS QUE TRANSITAM EM VIAS PROIBIDAS NA CIDADE.

CM 053/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NA ZONA AZUL/ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 054/26          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE MELHORIAS PARA A RÓTULA QUE SUBSTITUIU A SINALEIRA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, A FIM DE DAR PRIORIDADE TAMBÉM AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE ALI TRAFEGAM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 056/24          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PONTE DA VILA PIRES, NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 057/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES, SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DO CAÍ VELHO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 058/24          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VIÁRIA) NO LOTEAMENTO CANTO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 059/24          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER, ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, CONTENDO OS HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS.

CM 060/24          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, LEONARDO FLORES KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA REGIÃO CENTRAL, VISANDO COMPLEMENTARMENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA VIABILIZAR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ALAGAMENTOS NOS DEMAIS PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

CM 073/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS BOHN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ILUSTRE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CAIENSE, CUJA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL ALCANÇOU NOTÁVEL RELEVÂNCIA EM TODO O RIO GRANDE DO SUL.

CM 074/26          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROMOVIDA FISCALIZAÇÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DIRETAS PARA O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 31 A 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE, APÓS NOTIFICAÇÃO, NÃO HOUVER REGULARIZAÇÃO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS, POSSIBILITANDO AO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM POSTERIOR COBRANÇA CONFORME PREVISTO EM LEI.

CM 075/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXIGINDO QUE A CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES RETIREM FIOS EM DESUSO, SOLTOS OU DESORDENADOS DOS POSTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

CM 076/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 081/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE ADOÇÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, DOS PÓRTICOS E CANTEIROS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA SUA MANUTENÇÃO, CUIDADO E CONSERVAÇÃO.

CM 082/26           INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA ESTRADA DJALMO PEDRO KLEIN, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 1.406, NESTE MUNICÍPIO.

CM 021/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À BANCADA DO PL E CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA "CAMINHADA DA JUSTIÇA E LIBERDADE, REALIZADA PELO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA (PL - MG).

CM 073/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS BOHN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ILUSTRE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CAIENSE, CUJA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL ALCANÇOU NOTÁVEL RELEVÂNCIA EM TODO O RIO GRANDE DO SUL.

CM 016/26          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS.

CM 061/26          ALTERA O ANEXO II - MICROZONEAMENTO E ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025, DISPONDO SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO PARA A ZONA INDUSTRIAL NA ESTRADA MATO GRANDE.

CM 062/26          ALTERA O ANEXO V - MAPA DE HIERARQUIA VIÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIRETRIZ VIÁRIA DA RUA ANTÔNIO INOCENTE ATÉ A SUA CONEXÃO COM A RUA OMIRO LEDUR.

CM 063/26          ALTERA O ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025, DISPONDO SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO PARA ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇO DE GRANDE PORTE 2 - ZCSGP2 NA RUA OLIVEIRA FLORES.

PM 001/2026 - CM 001/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 002/2026 - CM 002/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 003/2026 - CM 003/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 004/2026 - CM 004/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2026 - CM 005/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2026 - CM 006/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA A CIDADE ALEMÂ DE CELLE, COMO "CIDADE CO-IRMÃ" DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2026 - CM 010/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 008/2026 - CM 011/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 009/2026 - CM 012/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.

PM 010/2026 - CM 013/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PM 011/2026 - CM 014/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.