Indicação nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 042/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE CONTÊINERS DESTINADOS À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZADA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. INDICA, AINDA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA, PARA QUE PROMOVA MAIOR ZELO, CONSERVAÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CONTÊINERS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação