Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 036/2026 - CM 077/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CUNHO URBANÍSTICO PARA O FOMENTO EXTRAORDINÁRIO DE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES DO ANO DE 2024.

PM 038/2026 - CM 079/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 035/2026 - CM 072/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 073/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS BOHN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ILUSTRE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CAIENSE, CUJA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL ALCANÇOU NOTÁVEL RELEVÂNCIA EM TODO O RIO GRANDE DO SUL.