Lei Ordinária nº 4.862, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4862
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 003/2026 - CM 003/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica