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CM 008/26        INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA U, NA ALTURA DO Nº 232, NO BAIRRO SÃO MARTIM; - QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NO CAMPO SITUADO NO BAIRRO SÃO MARTIM, COMO GOLEIRA, MARCAÇÃO DO CAMPO, CERCAMENTE ENTRE OUTROS; - A COLOCAÇÃO DE GOLEIRAS NOVAS NO CAMPINHO DA BARCA.

CM 009/26        INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VERREADORES CLAUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA , COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DAS DEVIDAS RÓTULAS QUE SÃO NECESSÁRIAS NA VIA.

CM 017/26        INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRACINHA SITUADA NO LOTEAMENTO BONSAI, NESTE MUNICÍPIO.

CM 023/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MAÇONARIA, INCLUINDO O RECOLHIMENTO DE LIXO, ROÇADA E A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTAINERS PARA RESÍDUOS; - REITERAÇÃO DO PEDIDO CM 017/2025 (EM ANEXO), QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MAÇONARIA, Nº 224, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 024/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA E LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OMIRO LEDUR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1061, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 031/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE A PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA SEJA RESPONSABILIZADA PELO FORNECIMENTO DOS CONTÂINERS DE ARMAZENAMENTO, BEM COMO PELO CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS.

CM 032/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE/CONCEIÇÃO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.

CM 033/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO.

CM 034/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS , SCOOTERS NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 035/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 1,4 E O KM 2,2 (EM TRONO DE 800 METROS) DA ESTRADA DA PICAÇA, SENTIDO PASSO DA TAQUARA/PARECI VELHO.

CM 036/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTRATO EMERGENCIAL, DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO E FEVEREIRO DE CADA ANO, PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 037/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO PRÉDIO HISTÓRICO DO ANTIGO MUSEU, LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA CASA ADAM.

CM 021/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À BANCADA DO PL E CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA "CAMINHADA DA JUSTIÇA E LIBERDADE, REALIZADA PELO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA (PL - MG).

CM 016/26          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS.

PM 001/2026 - CM 001/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 002/2026 - CM 002/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 003/2026 - CM 003/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 004/2026 - CM 004/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2026 - CM 005/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2026 - CM 006/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA A CIDADE ALEMÂ DE CELLE, COMO "CIDADE CO-IRMÃ" DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2026 - CM 010/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 008/2026 - CM 011/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 009/2026 - CM 012/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.

PM 010/2026 - CM 013/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PM 011/2026 - CM 014/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

PM 012/2026 - CM 015/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 013/2026 - CM 018/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2026 - CM 019/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2026 - CM 020/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2026 - CM 025/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.106.508,20 (TRÊS MILHÕES CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2026 - CM 026/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.067, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 018/2026 - CM 027/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 019/2026 - CM 028/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 020/2026 - CM 029/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 021/2026 - CM 030/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 007/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À GERÊNCIA DA UNIDADE LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CONVIDANDO PARA QUE UM REPRESENTANTE DA MESMA COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES PLENÁRIAS, A SER AGENDADA PREVIAMENTE, PARA ALGUMAS EXPLICAÇÕES E DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, BEM COMO COBRANÇAS POR COISAS QUE OS MUNICIPES NÃO TEM CONHECIMENTO.

CM 022/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E QUANDO ESPERA COLOCAR EM PRÁTICA A LEI FEDERAL 15.326/2026, QUE ALTERA A LDB, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.