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PM 054/2020 - CM 103/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLENAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 055/2020 - CM 104/20 INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.

PM 056/2020 - CM 111/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 057/2020 - CM 112/20 INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 058/2020 - CM 113/20 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PM 059/2020 - CM 114/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NA ESTRADA DA VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 060/2020 - CM 115/20 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VW/GOL, PLACAS INM-0110 À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 061/2020 - CM 116/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 062/2020 - CM 117/20 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, À EMPRESA BIOETAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 063/2020 - CM 118/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE OFÍCIO DE EMPRESAS QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO CONSTATAR NÃO ESTAREM MAIS EM ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 064/2020 - CM 119/20 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 065/2020 - CM 120/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

PM 066/2020 - CM 122/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 067/2020 - CM 123/20 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 054/20 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE NATUREZA PERMANENTE.

CM 011/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS PROPONHAM UMA PARCERIA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, DE INSTALAÇÃO DE UM OU MAIS RELÓGIOS DIGITAIS COM TEMPERATURA, NO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO.

CM 035/20 REQUER A PRESENÇA DA COORDENADORA DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA, SRª INGRID BORCHHARDT, E OU DO SR. SECRETÁRIO DA CULTURA, SR. ELTON FERNANDES, UMA VEZ QUE É DE INTERESSE PÚBLICO OS ESCLARECIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, ASSIM COMO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EVENTOS QUE RESULTEM PREJUÍZO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS.

CM 036/20 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, COM EXTREMA URGÊNCIA, UMA RESPOSTA AO OFÍCIO 116/19, REFERENTE AO REQUERIMENTO CM 095/19, EM ANEXO.

CM 042/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS PROPONHAM UMA PARCERIA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, DE INSTALAÇÃO DE UM AQUECEDOR DE ÁGUA PARA CHIMARRÃO NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL E NO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO.

CM 043/20 PROPÕE AOS VEREADORES QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TORNE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA SESSÃO DO DIA 23/03/2020, NÃO PÚBLICAS PRESENCIAIS, COMO FORMA DE EVITAR AGLOMERAÇÕES E POSSÍVEL CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA. PROPÕE, AINDA, QUE NESSAS SESSÕES SOMENTE OCORRA A LEITURA DA ATA, DAS CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES, E A ORDEM DO DIA.

CM 079/20 REQUERIMENTO SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VRS 874, ALERTANDO PARA O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

CM 088/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AMVARC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ PEDINDO A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, FAMURS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2020, QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO.

CM 121/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A TODO O EMPENHO, AO LONGO DOS ANOS, EM REPASSAR À POPULAÇÃO CAIENSE, ATRAVÉS DO COMUNICADOR CARLOS OMAR CORNELIUS SILVA (TINTA), OS TRABALHOS E ACONTECIMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.