Requerimento nº 88 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
88
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 088/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AMVARC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ PEDINDO A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, FAMURS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2020, QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO.
Indexação
Observação