Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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PM 026/2020 - CM 049/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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PM 027/2020 - CM 050/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURAS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PM 028/2020 - CM 055/20 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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PM 029/2020 - CM 056/20 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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CM 051/20 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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CM 052/20 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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CM 053/20 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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CM 054/20 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE NATUREZA PERMANENTE. - - |
Aprovado por unanimidade |