Matérias da Ordem do Dia (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CM 121/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A TODO O EMPENHO, AO LONGO DOS ANOS, EM REPASSAR À POPULAÇÃO CAIENSE, ATRAVÉS DO COMUNICADOR CARLOS OMAR CORNELIUS SILVA (TINTA), OS TRABALHOS E ACONTECIMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 058/2020 - CM 113/20 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PM 060/2020 - CM 115/20 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VW/GOL, PLACAS INM-0110 À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 061/2020 - CM 116/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 062/2020 - CM 117/20 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, À EMPRESA BIOETAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 063/2020 - CM 118/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE OFÍCIO DE EMPRESAS QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO CONSTATAR NÃO ESTAREM MAIS EM ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.