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CM 160/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS VERANÓPOLIS E VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 162/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR E À ENTRADA DA RUA ANTÔNIO PRADO, NESTE MUNICÍPIO. INDICA AINDA A COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA FAIXA DE PEDESTRES, ALGUNS METROS ANTES.

CM 163/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: TROCA DAS REDES DAS GOLEIRAS; COLOCAÇÃO DE REDES NOS MUROS ATRÁS DAS GOLEIRAS; PINTURA DA QUADRA; COLOCAÇÃO DE FERROS PARA REDE DE VÔLEI.

CM 166/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA MATHIAS EGON PETERS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 167/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 168/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS GOLEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA BARCA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTA CIDADE. SOLICITA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE TELA ATRÁS DAS GOLEIRAS.

CM 169/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM PAVS NO TRECHO FALTANTE DA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 170/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 171/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, QUE LIGA A AVENIDA HELMUT WEIRICH À RUA BENTO GONÇALVES, PRÓXIMO À CRECHE TIA JUSSARA, NO BAIRRO QUILOMBO.

CM 172/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E CAIXA DE BOCA DE LOBO NO TRECHO DA RUA CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 180/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SALDO DO DUODÉCIMO QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO FOR UTILIZAR EM 2019, A SER REPASSADO AO EXECUTIVO ATÉ O FINAL DO ANO, SEJA DESTINADO PARA A OBRA DA NOVA SECRETARIA DA SAÚDE.

CM 181/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CASO DE CHEIAS NO MUNICÍPIO, SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DO RIO, DE HORA EM HORA. SUGERE O SIGNATÁRIO QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE CAIENSE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES 24 HORAS, BEM COMO DIVULGAÇÃO NA RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE E INTERNET.

CM 182/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMO À ESCOLA ALENCASTRO GUIMARÃES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 184/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES FECHADA, QUE POSSA SER USADA PARA FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE, ETC.

CM 185/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA COMPLETA NO CAMPO DE AREIA DA PRAINHA, AO LADO DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. REFORÇA AINDA, O SIGNATÁRIO, QUE A REFORMA INCLUA O CONSERTO DAS GOLEIRAS, A TROCA DAS REDES E COLOCAÇÃO DE AREIA, ENTRE OUTRA PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

CM 201/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NO FINAL DA RUA OMIRO LEDUR COM A RUA ANTONIO PRADO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MAPA ANEXO.

CM 202/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO, EM CADA PRAÇA DA CIDADE, DE UM BALANÇO ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

CM 203/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 208/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 209/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PORTÕES NAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 210/19 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 214/19 OS VEREADORES MARÍLIA LEÃO FORTES E ELSON LOPES, SUBSCRITOS PELOS DEMAIS VEREADORES, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - INCREMENTO PAB, REFERENTE AO PROCESSO Nº 36000272003201900, SEJA REPASSADO NA SUA TOTALIDADE AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.

CM 109/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS.

CM 176/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE, COM A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO DA SUSEPE.

CM 200/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EMATER/ASCAR.

CM 062/19 PROPÕE QUE SEJA ENTREGUE EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, À FECTERS - FEDERAÇÃO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO ESTADO DO RS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE INSTALAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL.

CM 177/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À SRª JANAÍNA FLORES, PROFESSORA MENTORA E COORDENADORA DO PROJETO "O ESCREVER NUM MUNDO DIGITADO", UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA VOTO POPULAR, NO PRÊMIO RBS DE EDUCAÇÃO 2019.

CM 066/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A PAULO FERNANDO MENTZ.

CM 073/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CASTOR LUIZ BECKER.

CM 081/19 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CM 108/19 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.

CM 197/19 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

PM 036/2019 - CM 098/19 ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO - PLANO DIRETOR - DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 040/2019 - CM 103/19 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 001/2019 - CM 005/19 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

PM 002/2019 - CM 006/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 003/2019 - CM 007/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/2019 - CM 011/19 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2019 - CM 012/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2019 - CM 013/19 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2019 - CM 014/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 008/2019 - CM 015/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 009/2019 - CM 023/19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2019 - CM 024/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 011/2019 - CM 025/19 - DENOMINA DE RUA FIRMINO PINHEIRO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 012/2019 - CM 026/19 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 027/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.

CM 028/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 029/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 030/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.