Lei Ordinária nº 4.101, de 29 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4101
Ano
2019
Data
29/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 004/2019 - CM 011/19 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FOGOS DE ARTIFÍCIO / BALÕES
Observação
Assuntos
- CÓDIGO POSTURAS
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.267, de 23 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica