Matérias da Ordem do Dia (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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PM 023/2019 - CM 064/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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PM 024/2019 - CM 065/19 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES ELSON E MARÍLIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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PM 020/2019 - CM 058/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O VALOR DO PISO NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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PM 021/2019 - CM 059/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR ELSON |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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PM 022/2019 - CM 060/19 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES ELSON E MARÍLIA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: CLÉBER BALCH SCHRÖEDER
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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CM 061/19 INSTITUI A MOSTRA MUNICIPAL DE PESQUISA CIENTÍFICA "CAÍ NA PESQUISA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria VOTO CONTRÁRIO: VEREADORA MARÍLIA |
| 7 |
Moção de Congratulações nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA.
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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CM 062/19 PROPÕE QUE SEJA ENTREGUE EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, À FECTERS - FEDERAÇÃO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO ESTADO DO RS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE INSTALAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL. - - |
Aprovado por unanimidade |