Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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PM 044/2019 - CM 110/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: CEPLADIR - COMISSÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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CM 112/19 OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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PM 043/2019 - CM 107/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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CM 108/19 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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PM 042/2019 - CM 106/19 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.612 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE "CONTROLADOR INTERNO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado por unanimidade |