Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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PM 032/2019 - CM 079/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONTÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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PM 026/2019 - CM 069/19 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES MARÍLIA E ELSON. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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PM 027/2019 - CM 072/19 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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CM 073/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CASTOR LUIZ BECKER. - - |
Aprovado por unanimidade |