Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PM 007/2019 - CM 014/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 008/2019 - CM 015/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 017/19 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL PARA QUE A EMPRESA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR A POPULAÇÃO CAIENSE POR TANTAS HORAS SEM ENERGIA ATÉ QUE SE REALIZE O CONSERTO NA REDE ELÉTRICA DESSE SERVIÇO TÃO ESSENCIAL.

PM 004/2019 - CM 011/19 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2019 - CM 012/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2019 - CM 013/19 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.