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CM 044/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PM 014/2016 - CM 049/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2016 - CM 050/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2016 - CM 051/16 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2016 - CM 054/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 018/2016 - CM 055/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

CM 063/16 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PROJETO DE LEI PM 019/2016 - CM 069/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 020/2016 - CM 072/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 023/2016 - CM 078/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 024/2016 - CM 079/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.877/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 025/2016 - CM 086/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 026/2016 - CM 087/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 027/2016 - CM 090/16 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 028/2016 - CM 095/16 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 029/2016 - CM 105/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 030/2016 - CM 106/16 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PM 031/2016 - CM 108/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 032/2016 - CM 109/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 033/2016 - CM 111/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 112/16 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 034/2016 - CM 122/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 035/2016 - CM 138/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 139/16 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 036/2016 - CM 156/16 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA.

PM 037/2016 - CM 163/16 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 038/2016 - CM 168/16 - DENOMINA DE "CICLOVIA JOÃO MAURÍCIO JUNGES" A CICLOVIA QUE TEM SEU PERCURSO DEFINIDO ENTRE A TRAVESSA SELBACH E A ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 039/2016 - CM 169/16 - DENOMINA DE "RUA MARIA MERCÊS REY CASSEL" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 040/2016 - CM 170/16 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA.

PM 041/2016 - CM 173/16 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

PM 042/2016 - CM 174/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DA EMPRESA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL.

PM 043/2016 - CM 175/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E VENDA DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA VILA SÃO MARTIM, PERTENCENTE AO CURTUME KRUMMENAUER S.A.

PM 044/2016 - CM 176/16 - DENOMINA DE "RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB" A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO DENOMINADA DE RUA 05, NO LOTEAMENTO POPULAR.

PM 045/2016 - CM 177/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA COM COLINA URBANISMO LTDA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL NA ÁREA CENTRAL DOS LOTEAMENTOS CAMPOS DOS LÍRIOS I E CAMPOS DOS LÍRIOS II, NA LOCALIDADE DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 046/2016 - CM 182/16 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 047/2016 - CM 183/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 048/2016 - CM 184/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 049/2016 - CM 185/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 050/2016 - CM 186/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 051/2016 - CM 187/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRO MENOR-LAR COLMÉIA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 052/2016 - CM 188/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 053/2016 - CM 189/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 054/2016 - CM 190/16 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 055/2016 - CM 191/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 056/2016 - CM 192/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 057/2016 - CM 193/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO USINA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 058/2016 - CM 194/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 059/2016 - CM 195/16 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.