Matérias da Ordem do Dia (169ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PM 036/2016 - CM 156/16 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA.

PM 036/2016 - CM 156/16 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA.

CM 157/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, ABERTO PELA EMPRESA, NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 157/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, ABERTO PELA EMPRESA, NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 158/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÁLVARO BOESSIO SOLICITANDO QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO RECURSOS A JURO ZERO PARA OS AGRICULTORES QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS COM A ENCHENTE, OCORRIDA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, CONFORME JÁ FOI FEITO NO ANO DE 2001 REFERENTE À ENCHENTE DE 2000.

CM 158/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÁLVARO BOESSIO SOLICITANDO QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO RECURSOS A JURO ZERO PARA OS AGRICULTORES QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS COM A ENCHENTE, OCORRIDA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, CONFORME JÁ FOI FEITO NO ANO DE 2001 REFERENTE À ENCHENTE DE 2000.

CM 159/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO O GERENTE PARA QUE VENHA A ESTA CASA ESCLARECER PORQUE A EMPRESA NÃO FAZ A LIGAÇÃO DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE, APESAR DE POSSUÍREM DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E NÚMERO FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TEREM CADASTRO DE IPTU, REGISTRO DE POSSEIRO, AINDA É EXIGIDO DOS MESMOS A ESCRITURA DO IMÓVEL PARA A REFERIDA LIGAÇÃO, CONFORME FOI RELATADO PELO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SENHOR PEDRO GRIEBLER, A ESTA SIGNATÁRIA.

CM 159/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO O GERENTE PARA QUE VENHA A ESTA CASA ESCLARECER PORQUE A EMPRESA NÃO FAZ A LIGAÇÃO DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE, APESAR DE POSSUÍREM DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E NÚMERO FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TEREM CADASTRO DE IPTU, REGISTRO DE POSSEIRO, AINDA É EXIGIDO DOS MESMOS A ESCRITURA DO IMÓVEL PARA A REFERIDA LIGAÇÃO, CONFORME FOI RELATADO PELO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SENHOR PEDRO GRIEBLER, A ESTA SIGNATÁRIA.

CM 160/16 - PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PEDIDO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PEDRO GRIEBLER, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, CORONEL EVERTON OLTRAMARI, PARA QUE TRANSMITA AO MAJOR LÚCIO HENRIQUE DE CASTILHOS ALENCASTRO E AO SARGENTO CRISTIANO BECKER DA SILVA, COORDENADORES DA CREPDEC 9 - REGIÃO DOS VALES, UM VOTO DE LOUVOR PELO IMPORTANTE APOIO PRESTADO À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE AS CHEIAS DE 18.10.2016, ATUANDO DE FORMA EXEMPLAR E ININTERRUPTA NA QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RANCHOS PARA AS FAMÍLIAS FLAGELADAS, BEM COMO NA IMPORTANTE AJUDA NA CONFECÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA BUSCA DE RECURSOS PARA ESSA TRAGÉDIA.

CM 160/16 - PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PEDIDO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PEDRO GRIEBLER, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, CORONEL EVERTON OLTRAMARI, PARA QUE TRANSMITA AO MAJOR LÚCIO HENRIQUE DE CASTILHOS ALENCASTRO E AO SARGENTO CRISTIANO BECKER DA SILVA, COORDENADORES DA CREPDEC 9 - REGIÃO DOS VALES, UM VOTO DE LOUVOR PELO IMPORTANTE APOIO PRESTADO À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE AS CHEIAS DE 18.10.2016, ATUANDO DE FORMA EXEMPLAR E ININTERRUPTA NA QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RANCHOS PARA AS FAMÍLIAS FLAGELADAS, BEM COMO NA IMPORTANTE AJUDA NA CONFECÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA BUSCA DE RECURSOS PARA ESSA TRAGÉDIA.