Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
105
Data de Apresentação
25/07/2016
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM 029/2016 - CM 105/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada